Bode

Adormecido

Aos homens livres e de Bons Costumes

PUNIR O INFRATOR CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE?


IR.'. ELIAS MANSUR NETO
NOS PROPORCIONADO UMA NOVA PUBLICAÇÃO.
ENTENDO IMPORTANTE  PARA QUE SE FAÇA UMA BOA REFLEXÃO.


Este é um tema recorrente no Brasil. Alguns são favoráveis, outros contra. Existem, inclusive, aqueles que acham que a punição, além de não contribuir para a redução da criminalidade, remete o nosso país à idade das trevas e nos caracteriza como uma nação não civilizada. Na opinião deles, todos os homens e mulheres nascem bons, e, se optam pela senda do crime, é porque lhes falta emprego; e “quem não tem emprego não pode suprir as suas necessidades. Por isto, tem mesmo é que roubar.” Ou seja, há nesta crença um forte sentimento de que punir o infrator não é civilizado. E é, na verdade, um comportamento que foi muito presente na Idade Média, ou seja, um indicativo de atraso.  Segundo eles, a redução da criminalidade só ocorre com a EDUCAÇÃO. E não concordam que punição faz parte da educação. Acreditam que basta ensinar ao educando o que fazer e como fazer. Assim procedendo, o processo de educação estará terminado. Não há necessidade de ensiná-lo que fazer errado pode resultar em consequências nefastas.
Com intuito de reforçarem o conceito negativo que têm da punição, alegam, por exemplo, que a Pena de Morte, considerada a mais severa das punições, não consegue reduzir a criminalidade onde é aplicada, e que os países que a adotam são atrasados. 
Será que é assim mesmo? Vamos examinar com cuidado esta questão. Vejamos os índices de assassinatos por 100.000 habitantes nos países que adotam a pena capital (ano base: 2012):
Kuwait - 0,4 
Indonésia - 0,5 
Emirados Árabes Unidos - 0,7 
Arábia Saudita - 0,8
China - 0,8 
Qatar - 1,1. 
Quanto aos países árabes, pode-se até argumentar que são lugares que ainda preservam costumes medievais, pois aplicam a Lei da Sharia, uma vez que são de religião muçulmana.  Mas é digna de nota a baixíssima criminalidade nestes países.
Mas e o Japão? 
O Japão é um dos países mais civilizados do planeta. É uma nação de 130 milhões de habitantes, onde máquinas que vendem produtos e que trocam dinheiro estão instaladas nas esquinas das médias e grandes cidades, podendo ser acessadas a qualquer hora do dia ou da noite com segurança e tranquilidade. O Japão é, provavelmente, o único país do mundo onde, por ocasião de catástrofes, não ocorrem saques no comércio.
Em uma das vezes que estive no Japão, lembro-me que, ao chegar ao aeroporto da cidade de Fukuoka, no sul do país, percebi um ambiente de constrangimento: pessoas falando baixinho, fisionomias graves... Fui então informado por um nativo que tal constrangimento se devia a uma execução por enforcamento de um condenado à morte, que estava ocorrendo naquele momento.  Pois é, sabem qual é a taxa de assassinatos por 100.000 habitantes do Japão? É de 0,3 (ano base: 2014), uma das mais baixas do mundo. O que contrasta com a taxa de assassinatos do Brasil, que é de 25 por 100.000 habitantes, onde a impunidade é a regra.
Os japoneses apostam na punição como uma importante medida para reduzir a criminalidade. Ao contrário de nós, eles colocam nas costas do criminoso a responsabilidade por seus atos. Lá, as pessoas que cumprem penas são obrigadas a andar de cabeça baixa, não podem sequer olhar de frente seus carcereiros. São instadas a proceder assim para mostrar que estão arrependidas pelo mal que fizeram.
Também é interessante ressaltar que, em praticamente todos os países árabes de religião muçulmana, onde a pena de morte é aplicada, os índices de assassinatos por 100.000 habitantes estão muito abaixo de 12 - número que, segundo estimam os especialistas, indica que a criminalidade, embora esteja alta, ainda está sob controle. Tal situação contrasta fortemente com os países que não aplicam punições severas, como o Brasil, Nicarágua, Venezuela, Colômbia, etc., onde a criminalidade está completamente fora de controle (a taxa de assassinatos por 100.000 habitantes nesses países é maior que 24).
Entretanto, o X da questão está na seguinte pergunta: a punição é um item importante da educação? Pode-se considerar educada uma pessoa que não conhece as consequências do erro?
Quando ensinamos às nossas crianças as regras do bem viver, para que possamos ter saúde, temos que explicar que, se tais regras não forem seguidas, haverá consequências. Por exemplo, o vício de fumar pode resultar em câncer no pulmão. Quem insiste no vício pode ser punido com um câncer.   
Uma regra que, ao ser desobedecida, não traz consequências ruins, não precisa existir.  Portanto, a punição é um complemento da educação.
Se continuarmos ignorando que a Punição é um complemento importante da educação, e não a aplicarmos, a criminalidade continuará crescendo em nosso país, trazendo destruição, sofrimento e morte para os brasileiros.

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